O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública para suspender e anular leis municipais e estaduais que reduziram a proteção das áreas de preservação permanente na Via Costeira, em Natal. A medida contesta a lei sancionada pela prefeitura em dezembro do ano passado, que permite constr...

O Ministério do Meio Ambiente suspendeu temporariamente a Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras após forte reação de produtores e entidades do setor aquícola, especialmente devido à inclusão da tilápia. A suspensão permitirá novas consultas para definir medidas de controle ambiental sem prej...

A Prefeitura do Natal realizou, na noite de quarta-feira (3), uma operação integrada de fiscalização no entorno da Árvore de Mirassol. A ação teve como objetivo abordar e coibir práticas irregulares de cobrança por parte de “flanelinhas”, que vinham impondo condutas ilegais em via pública. A atuação...

A CPMI do INSS rejeitou, por 19 votos a 12, o requerimento que pedia a convocação de Fábio Luís Lula da Silva, filho mais velho do presidente Lula. A votação representou uma vitória para o governo, que atuou para barrar o pedido após a divulgação de uma reportagem apontando que um ex-funcionário do ...

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (4), a Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e quase 40 prefeitos que pleiteiam mudanças na legislação relativa aos repasses do governo do Estado aos municípios potig...

Os debates entre acusação e defesa começaram às 17h15 de quarta-feira e seguiram até o início da votação dos jurados, às 23h30. A sessão foi presidida pelo juiz Valter Flor. Zaira Cruz, de 22 anos, foi encontrada morta no dia 2 de março de 2019, sábado de Carnaval, no município de Caicó. O policial ...