Família de Natal será indenizada pelo desabamento causado por chuvas em 2023

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) conseguiu garantir uma indenização para uma das famílias afetadas pelo desabamento de um muro de contenção da Lagoa Ouro Preto, em Neópolis, na Zona Sul de Natal. A decisão favorável da Justiça, em uma ação movida contra o Município de Natal, resultou em uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Segundo a sentença, o desabamento ocorrido em 21 de agosto de 2023 comprometeu a estrutura da casa dos autores da ação, causando infiltrações, rachaduras e a destruição de vários bens. A Justiça reconheceu a responsabilidade do município pela manutenção da área e determinou o pagamento da indenização com base nos princípios de razoabilidade e proporcionalidade, levando em consideração o impacto na residência.

O juiz responsável pelo caso ressaltou que o Município de Natal não apresentou evidências suficientes para isentar-se da responsabilidade e falhou em adotar medidas preventivas adequadas para evitar o colapso da estrutura.

A DPERN atua na defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, buscando assegurar aos assistidos a efetivação dos direitos fundamentais à dignidade, segurança e acesso à justiça.

No total, dez casas foram interditadas e seis desabaram. A DPERN ainda não confirmou a situação dos processos relacionados aos outros cidadãos afetados.

Relembrando o caso, durante um período de chuvas intensas, o muro da Lagoa Ouro Preto desabou, levando parte das residências do Conjunto Pirangi. A área já havia sido classificada como zona de risco pela Defesa Civil Municipal. Como medida de segurança, as famílias foram evacuadas devido à fragilidade estrutural das moradias. O incidente gerou grande revolta entre os moradores do bairro, que criticaram a lentidão na reestruturação da lagoa e na recuperação das casas interditadas.