Álvaro Dias assina projeto que oferece bolsas de até R$ 2,2 mil para pessoas trans em Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, oficializou a assinatura dos contratos do Programa Municipal Transcidadania, em uma cerimônia realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura, nesta segunda-feira (07). O objetivo do programa é proporcionar capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho para pessoas travestis, transexuais e transgêneros em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município. Esta iniciativa integra as Políticas Públicas de Combate à LGBTfobia, promovidas pela administração municipal por meio da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (SEMIDH). Natal torna-se a segunda cidade no Brasil a implementar esse projeto destinado à população trans.

O Programa Municipal Transcidadania oferece 30 Bolsas de Permanência Estudantil com duração de 12 meses, cada uma no valor mensal de R$ 600, totalizando um investimento de R$ 216.000, para indivíduos travestis, transexuais e transgêneros em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Além disso, estão inclusas uma Bolsa de Assessoria Jurídica e outra de Coordenação de Projetos Técnico-Científicos, ambas com duração de 12 meses e um valor mensal de R$ 2.200, totalizando R$ 26.400. O cargo de Coordenação de Projetos Técnico-Científicos é reservado a uma pessoa trans com formação superior em campos como Ciências Sociais, Antropologia, Sociologia, Pedagogia, Licenciaturas, Serviço Social, Psicologia ou outras áreas relacionadas, provenientes de instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

A iniciativa de ampliar o acesso aos direitos sociais da população travesti, transexual e transgênero foi concebida pelo Centro Municipal de Cidadania LGBT, sob a supervisão da SEMIDH. Os recursos investidos no programa, no montante de R$ 460.000, foram provenientes da reversão de ativos e recursos decorrentes da atuação do Ministério Público do Trabalho, através do edital de Chamamento Público para Cadastramento de Órgãos e Entidades.

A solenidade contou com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Banco do Brasil, da Sociedade Civil Organizada, membros do Centro Municipal de Cidadania LGBT, vereadores e secretários municipais.