63,4% da população do Rio Grande do Norte é de pretos e pardos

Hoje, 20 de novembro, celebramos o Dia da Consciência Negra, uma data oficializada em 2011 pela Lei Federal nº 12.519/2011 e que agora é feriado em diversos estados e cidades do Brasil. Essa celebração relembra a morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 1695, que se tornou um símbolo na luta contra a escravidão no país. Apesar da abolição oficial da escravidão, a população negra continua enfrentando a desigualdade social e o racismo.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 63,4% da população do Rio Grande do Norte é composta por pessoas pretas (8,2%) e pardas (55,2%). Essa maioria está inserida em um cenário de maior vulnerabilidade e precariedade dos serviços públicos.

A desigualdade na educação é evidente, com apenas 9,3% dos pretos e pardos no Rio Grande do Norte concluindo o ensino superior, em comparação com 17,8% dos brancos. Além disso, quase 70,1% das pessoas não alfabetizadas no estado são pretas ou pardas.

No aspecto financeiro, os números do IBGE revelam que pretos e pardos recebem menos em média do que pessoas brancas. Enquanto a média de rendimentos das pessoas brancas é de R$ 2.875, pretos recebem em média R$ 2.277 e pardos R$ 1.916.

Quanto aos crimes raciais, desde janeiro deste ano, a legislação equipara crimes de injúria racial aos de racismo. No Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), foram iniciados 20 novos casos de injúria preconceituosa em razão de cor, raça ou etnia em 2023, 45 em 2022, 34 em 2021 e oito em 2020.

Apesar da expressiva presença da população negra (63,4%), o Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste com o menor percentual de pessoas dessa cor. Mesmo assim, todos os estados da região estão acima da média nacional de população preta e parda, que é de 55,9%, com a média do Nordeste atingindo 72,8%.