Anvisa proíbe lâmpadas usadas em equipamentos de bronzeamento artificial

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quarta-feira (2), uma resolução que proíbe o armazenamento, comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de lâmpadas fluorescentes de alta potência empregadas em equipamentos de bronzeamento artificial.

Essa proibição tem como objetivo coibir a fabricação e manutenção de câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos, que já são banidas no Brasil desde 2009. Estudos indicam que o bronzeamento artificial pode resultar em queimaduras e até câncer de pele.

Apesar da proibição, as câmaras de bronzeamento continuam a ser utilizadas irregularmente no Brasil, conforme aponta a agência.

A medida foi tomada após a divulgação da Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), que classificou o uso de câmaras de bronzeamento artificial como cancerígeno para humanos.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) manifestaram apoio à decisão da Anvisa.

Além disso, a Anvisa destacou que Assembleias Legislativas Estaduais e Municipais têm aprovado, de forma irregular, o uso dessas câmaras. “Esse tipo de legislação municipal/estadual contraria e desrespeita a norma federal (…) e a agência tomará as medidas legais necessárias para proteger a saúde da população.”

Os danos à saúde associados ao uso de câmaras de bronzeamento artificial incluem:

- câncer de pele

- envelhecimento precoce da pele

- queimaduras

- ferimentos cutâneos

- cicatrizes

- rugas

- perda da elasticidade da pele

- lesões oculares como fotoqueratite

- inflamação da córnea e da íris

- fotoconjuntivite

- catarata precoce

- pterígio (excrescência opaca, branca ou leitosa fixada na córnea)

- carcinoma epidérmico da conjuntiva