Após anúncio de greve, Governo Fátima recua e anuncia que dará reajuste para todos os professores

O Governo do Rio Grande do Norte decidiu reverter sua posição e anunciou que irá pagar o reajuste do piso salarial para todos os professores da rede estadual de ensino. A notícia foi divulgada nesta segunda-feira (24) pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante uma reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte).

Até então, o governo havia afirmado que o reajuste seria concedido apenas aos profissionais que recebiam abaixo do piso salarial, estabelecido pelo Ministério da Educação em R$ 4.867,77 para este ano. Para os demais, a justificativa era de que uma decisão judicial impedia a concessão do aumento.

Na reunião, a equipe governamental propôs um reajuste de 6,27% para toda a carreira, incluindo aposentados e pensionistas, dividido da seguinte forma: 3% a partir da folha de abril e 3,25% a partir da folha de dezembro. Essa proposta será analisada pelos professores em uma assembleia geral do Sinte programada para esta terça-feira (25), na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal.

Em suas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra comentou: “Hoje, em reunião com o Sinte, avançamos no diálogo sobre o reajuste do piso do magistério. Determinei às nossas equipes jurídica e econômica que façam todo o esforço para viabilizar o pagamento integral e paritário a toda a categoria, reconhecendo o papel fundamental da educação na transformação social.”

O anúncio acontece após os professores terem aprovado um indicativo de greve na semana anterior, com início programado para quarta-feira (26), exigindo que o reajuste salarial de 6,27%, inicialmente previsto apenas para o piso salarial, fosse aplicado a toda a carreira.

O novo piso salarial do magistério foi definido pelo MEC no início deste ano com um aumento de 6,27%. A Lei Complementar 322/2006, que é específica do Rio Grande do Norte, determina que os reajustes salariais dos professores devem ser aplicados a toda a categoria, incluindo aposentados e pensionistas. Essa é uma particularidade do estado e não uma exigência federal.

Apesar dos desafios financeiros envolvidos, a governadora Fátima Bezerra sempre defendeu o cumprimento da lei. No entanto, este ano foi a primeira vez que o Estado não garantiu o pagamento para toda a categoria. A gestão estadual se justificava com base em uma decisão judicial do ano passado que suspendeu os reajustes de 2023 a pedido do Ministério Público.