Assembleia Legislativa do RN aprova LOA 2025 com orçamento de R$ 23 bilhões e prioridade para saúde e assistência social

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (18) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, com previsão de um orçamento de R$ 23 bilhões para o Estado no próximo ano. Relatada pelo deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), a matéria foi votada em sua maioria sob consenso, com exceção de duas emendas.

O principal debate entre os parlamentares ocorreu em relação à margem de remanejamento permitida ao Executivo. Após discussões, a bancada governista conseguiu manter o percentual em 15%, rejeitando a proposta da oposição de reduzi-lo para 10%.  

“Quero parabenizar toda a equipe técnica da Comissão e ao relator pelo trabalho e sensibilidade política, na busca por um entendimento consensual. As medidas aqui tomadas são para beneficiar o RN, que é o propósito maior de cada um de nós”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).  

A LOA prevê um crescimento significativo nas despesas com pessoal, que alcançam R$ 4,7 bilhões, representando um aumento de 43% em relação à LDO deste ano. Este crescimento reflete a expectativa de reajustes salariais, novas contratações e recursos para projetos sociais. Por outro lado, as despesas de capital tiveram um aumento mais modesto, de 3,85%, enquanto as despesas correntes subiram 15,90%, impulsionadas principalmente por gastos com pessoal e despesas operacionais.  

O relatório priorizou áreas como saúde, assistência social e administração. Entre as emendas aprovadas estão recursos para hospitais, realização de cirurgias reprimidas, apoio ao agronegócio e ações voltadas à Fundase.