Audiência na ALRN debate adesão a pacto nacional para retomada de 124 obras paradas em escolas públicas no RN

Uma audiência pública que aconteceu nesta manhã (21) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu a reativação de 124 obras paradas em escolas públicas de 68 municípios do RN. A ideia é aderir ao recém-lançado Pacto Nacional pela Retomada de Obras, lançado pelo Governo Federal em julho deste ano.

A convocação para a audiência foi por parte da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que argumentou que o propósito é almejar a meta de efetivar a conclusão destes projetos para beneficiar as comunidades municipais do Rio Grande do Norte.

Dentro deste conjunto de obras suspensas por conta da interrupção de repasses de verbas por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estão incluídas escolas, creches e quadras poliesportivas. Natal lidera a lista de municípios do Rio Grande do Norte com 15 projetos paralisados.

Logo após, na segunda posição deste levantamento, encontra-se Baraúna, que possui 9 projetos estagnados em assentamentos na região rural. Divanize Oliveira (PSD), prefeita de Baraúna, expôs que as instalações provisórias onde os alunos estão estudando não apresentam as condições ideais.

Durante a audiência, Fernanda Pacobayba, presidente do FNDE, revelou que aproximadamente R$ 100 milhões serão destinados ao Rio Grande do Norte para reativar os 124 projetos a partir do novo Pacto Nacional.

Com isso, a portaria do pacto, publicada em maio deste ano, serve como guia para que os estados e municípios que desejem retomar esses projetos obtenham suporte técnico.
 
Obras no Brasil

De acordo com um levantamento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) em 30 de maio, o Brasil possui 3.599 obras de educação básica paralisadas ou incompletas.

Mais da metade dessas obras está concentrada em cinco estados: Maranhão, Pará, Bahia, Ceará e Minas Gerais. O Rio Grande do Norte ocupa a 10ª posição nesse ranking.

O pacto 

O Pacto Nacional foi lançado pelo Governo Federal em julho deste ano como "Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica", sendo uma colaboração entre o Ministério da Educação, o Ministério da Inovação em Serviços Públicos e a Controladoria-Geral da União.