No mês passado, a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei n° 401/2023, que concede isenção de Imposto Sobre Serviços para as empresas de transporte público. Essa renúncia fiscal resultará em cerca de R$ 600 mil mensais, totalizando mais de R$ 14 milhões até dezembro de 2024.
Uma emenda ao projeto também foi aprovada, garantindo que, durante a concessão da isenção fiscal, não haveria aumento na tarifa. No entanto, a prefeitura vetou essa emenda. Agora, a emenda será avaliada no plenário da câmara nas próximas sessões. Caso o veto seja mantido, pode haver aumento nas tarifas a qualquer momento.
Paralelo a isso, um assessor especial do prefeito Álvaro Dias tem visitado alguns vereadores na câmara para avaliar a situação da base governista.
Isso é um alerta para as centenas de milhares de pessoas que utilizam o transporte todos os dias. Mesmo os empresários obtendo mais de R$ 14 milhões de benefício fiscal, ainda estão planejando um aumento nas tarifa.