O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou a participação de 17 blocos da Bacia Potiguar no próximo leilão de áreas para exploração de petróleo e gás natural, marcado para o dia 17 de junho. A rodada integra o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Entre os blocos potiguares, apenas um está localizado em águas rasas; os demais estão situados em águas profundas, dentro da Margem Equatorial Brasileira, considerada uma das áreas mais promissoras do setor.
Investimentos e arrecadação
Segundo o MME, os investimentos mínimos previstos nas áreas somam R$ 489,17 milhões, referentes à execução dos Programas Exploratórios Mínimos (PEM). A estimativa de arrecadação com bônus de assinatura — valor pago pelas empresas vencedoras para garantir os contratos de concessão — é de cerca de R$ 59,8 milhões.
Fase exploratória e riscos envolvidos
O ministério enfatizou que os blocos ainda estão em fase inicial de exploração, e por isso não é possível prever impactos diretos na produção de petróleo no Rio Grande do Norte neste momento. Qualquer avanço dependerá de resultados como dados sísmicos e perfuração de poços.
Classificados como áreas de “Nova Fronteira”, os blocos da Bacia Potiguar têm pouca ou nenhuma produção registrada e contam com infraestrutura limitada, o que representa riscos para os investidores. Por outro lado, o potencial inexplorado e as descobertas recentes na região atraem o interesse do mercado, especialmente após achados relevantes na Guiana e no Suriname.
ANP vê licitação como oportunidade estratégica
Para a ANP, o leilão é uma oportunidade para avançar no conhecimento geológico dessas regiões, com impacto positivo na geração de empregos, renda e reposição das reservas nacionais.
Ao todo, serão ofertados 332 blocos em 16 setores, abrangendo bacias como Parecis, Pelotas, Santos, Potiguar e Foz do Amazonas. Trinta e uma empresas estão habilitadas para participar, incluindo a Petrobras. As declarações de interesse e garantias de oferta devem ser enviadas até 12 de maio.
Retomada de blocos da Bacia Potiguar
Inicialmente, o governo havia excluído 15 blocos da Bacia Potiguar, alegando a necessidade de reavaliação ambiental. No entanto, após revisão técnica e esclarecimento sobre interpretações equivocadas de documentos, o MME decidiu manter todos os 17 blocos na rodada.
Importância estratégica da Margem Equatorial
Estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam que o potencial da Margem Equatorial pode chegar a 10 bilhões de barris de petróleo. Sem novos investimentos e descobertas, o Brasil pode enfrentar escassez de reservas e voltar a importar petróleo até o final da década de 2030.