Barreira ortopédica para baixa e média complexidade é aprovada na Região Metropolitana de Natal

A proposta do Governo do Rio Grande do Norte para a instalação de uma barreira ortopédica destinada a casos de baixa e média complexidade na Região Metropolitana de Natal foi aprovada de forma unânime pelos seis municípios envolvidos. O acordo foi formalizado em audiência judicial nesta quarta-feira (11) e será homologado pela 2ª Vara da Fazenda Pública.

Objetivo e funcionamento

Prevista para entrar em operação em fevereiro de 2025, a barreira ortopédica será instalada no Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba. O serviço atenderá pacientes de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Macaíba, São José de Mipibu e Ceará-Mirim, com o objetivo de reduzir a sobrecarga do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, que hoje absorve uma alta demanda de casos de baixa complexidade, embora seja voltado para pacientes de alta complexidade.

Entre janeiro e agosto de 2024, o Walfredo Gurgel recebeu 2.041 casos de baixa complexidade provenientes desses municípios, como fraturas simples de mão e dedos, demonstrando a necessidade urgente de descentralizar esses atendimentos.

A barreira contará com uma infraestrutura completa, incluindo:

Sala cirúrgica

Duas enfermarias

Sala de pequenos procedimentos

Central de materiais e esterilização

Sala de gesso

Raio-x

O financiamento de R$ 10,8 milhões foi garantido pelo Ministério da Saúde, por meio de uma portaria publicada em 6 de dezembro, após solicitação da governadora Fátima Bezerra. Este montante cobre os custos de funcionamento inicial, sem a necessidade de aplicação de recursos municipais.

Gestão e consórcio intermunicipal

Durante a audiência conduzida pelo juiz Artur Bonifácio, foi firmado o compromisso de criar um consórcio intermunicipal para a gestão da barreira ortopédica, com prazo de até 120 dias após o início do funcionamento para formalizar sua estrutura administrativa. O Ministério Público participou da negociação, reforçando a necessidade de continuidade e eficácia no atendimento.

Impacto para a saúde pública

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a medida faz parte de uma estratégia mais ampla para aliviar a histórica pressão sobre o Hospital Walfredo Gurgel. "Esse novo serviço é mais um degrau escalado em direção à saída do problema, junto com várias outras medidas, como reformas e investimentos em curso", destacou a Sesap.

A barreira ortopédica não apenas melhora a distribuição do atendimento na região, como também amplia o acesso dos municípios envolvidos a um serviço especializado, marcando um avanço significativo na reorganização da saúde pública no estado.