Casal é investigado por fraudes fiscais em contratos com escolas públicas da Grande Natal

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga um casal suspeito de fraudar contratos com escolas da rede pública estadual e municipal da Grande Natal, por meio da falsificação de documentos fiscais. O esquema, segundo as autoridades, teria começado em 2018. Os detalhes da operação foram apresentados em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14), na Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesed).

Embora não estejam presos, os investigados cumprem medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros envolvidos e de sair da comarca de Natal sem autorização judicial.

De acordo com a delegada Jaqueline Almeida, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), a investigação começou após a identificação de duas notas fiscais com o mesmo número e chave de acesso, mas emitidas em nomes diferentes. A partir disso, descobriu-se que o casal, endividado com uma empresa anterior, passou a operar por meio de novas empresas registradas em nome de terceiros, emitindo notas fiscais falsas e sem recolher o ICMS devido.

Como funcionava o esquema

As empresas forneciam materiais a escolas públicas. Em muitos casos, os produtos eram entregues; em outros, não. O homem investigado chegava a visitar pessoalmente as escolas, levantava as necessidades da unidade e apresentava orçamentos. Apesar de registrada como papelaria, a empresa fornecia desde objetos de papelaria até traves de futebol e aparelhos celulares.

Os mandados da operação foram cumpridos em unidades escolares de Parnamirim e Nísia Floresta, mas a Polícia Civil também identificou indícios de contratações fraudulentas em escolas de Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Natal.

As investigações continuam para apurar o total de recursos públicos envolvidos e a extensão do esquema.