O Bolsa Família está programado para elevar cerca de 10,7 milhões de pessoas acima da linha da pobreza em 2023, uma marca histórica que representa quase 20% de redução da pobreza no Brasil. Essa conquista é resultado do aumento do valor do benefício e do orçamento sem precedentes alocado para o programa.
No entanto, mesmo com as reformulações do programa, aproximadamente 32,5 milhões dos 45 milhões de brasileiros que permanecerão em situação de pobreza em 2023 serão negros, representando 71% do total, conforme revelado por um estudo inédito realizado pelo Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo) a pedido da BBC News Brasil.
Isso significa que, apesar de os pretos e pardos representarem 56% da população total, três em cada quatro brasileiros em situação de pobreza ainda serão negros, demonstrando os limites do programa social, que completa 20 anos em outubro.
Os pesquisadores do Made-USP ressaltam que o novo Bolsa Família, por si só, não pode resolver todas as desigualdades estruturais para alcançar uma maior igualdade e inclusão social. Eles destacam a necessidade de políticas públicas focadas, como ações afirmativas para melhorar o acesso da população negra à educação. Além disso, chamam a atenção para a importância de combater o racismo sistêmico na sociedade e a discussão sobre a reparação histórica em relação à escravidão no desenvolvimento de políticas específicas para tirar as pessoas negras da pobreza.
O estudo realizado pelo Made-USP, intitulado "Do Bolsa Família ao Brasil sem miséria? Duas décadas de luta pela universalização da cidadania," analisou os efeitos do programa Bolsa Família ao longo de suas duas décadas de existência, de 2003 a 2023. Para isso, utilizaram as linhas de pobreza e extrema pobreza definidas pelo Banco Mundial e pelo IBGE.
Em média, o programa Bolsa Família reduziu a taxa de pobreza em apenas 0,66 ponto percentual por ano entre 2003 e 2015 e 0,89 entre 2012 e 2019, mostrando um impacto modesto em comparação com programas mais recentes, como o Auxílio Emergencial e o Auxílio Brasil.
Embora o Bolsa Família tenha evoluído nos últimos anos, seu baixo valor limitou seu impacto na redução da pobreza por um longo período. O programa ganhou força nos últimos anos, especialmente com o novo Bolsa Família, que tem o potencial de uma redução significativa da taxa de pobreza.
A luta contra a pobreza e a desigualdade no Brasil também requer ações específicas para mulheres, especialmente as mulheres negras, visando aumentar o acesso ao mercado de trabalho, bem como a implementação de políticas de cuidado, como a expansão de creches e serviços de cuidado para idosos e pessoas com deficiência. Essas medidas são cruciais para atingir os grupos mais afetados pela vulnerabilidade financeira. Além disso, é fundamental que o Bolsa Família ampliado não seja a única resposta à pobreza, considerando as restrições orçamentárias impostas pelo novo arcabouço fiscal.
Fonte: BBC News Brasil