Comissão de Finanças rejeita aumento do ICMS e complica tramitação do projeto

Aconteceu o que já era esperado: o projeto que propõe o aumento da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte, de 18% para 20% em 2024, foi derrotado na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do estado, com um placar de 5 a 2.

Com essa derrota, os deputados governistas agora têm a tarefa de apresentar um recurso no plenário para reabrir a discussão sobre o projeto. Caso o recurso seja aprovado, o projeto voltará a tramitar e passará novamente pelo plenário, onde será sujeito à aprovação ou rejeição definitiva.

Na votação, cinco deputados posicionaram-se contra o aumento do ICMS: o relator do projeto, Coronel Azevedo, juntamente com Tomba, José Dias, Luiz Eduardo e Nelter Queiroz. Por outro lado, os deputados aliados ao governo, Isolda Dantas e George Soares, votaram a favor.

O líder do governo, deputado Francisco, do PT, que estava presente na Comissão, destacou que as críticas em relação aos "gastos errados" do governo deveriam ser mais detalhadas, considerando que são resultantes de ajustes e valorizações concedidos aos servidores do estado. Já o deputado George Soares, também aliado ao governo, ressaltou que o Rio Grande do Norte não está isolado e que o aumento proposto está inserido em um contexto nacional de elevação da alíquota.