Comissão do Senado aprova PL do Desenrola; texto deve ser votado em plenário na segunda (2)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quinta-feira (28), o projeto de lei (PL) do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil — proposto pelo governo federal. A comissão também aprovou o pedido de urgência para tramitação.

O texto segue agora para análise do plenário para ser votado na próxima segunda-feira (2).

O Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes foi instituído por meio de uma medida provisória (MP) em julho deste ano. Entretanto, uma MP tem prazo para ser analisada pelo Congresso Nacional e pode deixar de valer se não for aprovada a tempo.

No caso do Desenrola, a medida vence terça-feira (3).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia antecipado na quarta-feira (27) que o texto deve ser analisado no plenário do Senado em sessão extraordinária na segunda-feira (2).

CNN