Concessão do Complexo da Redinha pode atrair novos investimentos, afirma Ítalo Mitre

A concessão do Complexo Turístico da Redinha, aprovada pela Câmara Municipal de Natal (CMN) em 14 de agosto, pode estimular novos investimentos na área ao redor do equipamento. Esta análise foi feita pelo advogado Ítalo Mitre, diretor jurídico e de relações institucionais da Arena das Dunas, durante uma entrevista ao programa Ligado nas Cidades, da Jovem Pan News Natal, na manhã desta quinta-feira (22).

Mitre destacou que o modelo de concessão de mercados públicos já é amplamente testado em todo o Brasil, citando o exemplo do Mercado Municipal de São Paulo, conhecido como Mercadão. Apesar disso, ele enfatizou a importância de avaliar as particularidades de cada projeto para garantir a viabilidade econômico-financeira da concessão. A proposta do Complexo da Redinha, aprovada em regime de urgência, prevê que a administração do equipamento será feita pela iniciativa privada por um período de 25 anos. Os antigos permissionários e quiosqueiros terão garantido seu retorno por um período de pelo menos quatro anos, com possibilidade de prorrogação por mais quatro anos. A votação contou com o apoio de 20 vereadores e a oposição de sete.

Ítalo Mitre acredita que, uma vez que um projeto de concessão seja bem-sucedido, como foi o caso da Arena das Dunas, outras empresas podem se sentir incentivadas a investir na região. Ele cita como exemplo a construção de dois hotéis ao lado do estádio, que não existiam antes. 

Sobre a duração da concessão, Mitre argumenta que 25 anos é um período necessário para permitir que o equipamento se consolide e se adapte às demandas dos turistas. "Embora 25 anos possa parecer longo, é essencial para que o investimento se amadureça e o projeto se estabeleça," ressalta.

A Prefeitura de Natal ficará responsável pela fiscalização da concessão através de seus órgãos de controle. Segundo Mitre, o papel do órgão concedente, neste caso, passa de executor para gestor do contrato, com a concessão sendo uma transferência temporária do serviço público para a iniciativa privada, diferentemente da privatização.

Além do Complexo Turístico da Redinha, a Câmara de Natal também aprovou a concessão do Teatro Sandoval Wanderley. Mitre explicou que, mesmo no setor cultural, a concessão segue a mesma lógica das concessões de outros serviços. O teatro será concedido à iniciativa privada por 20 anos, com um investimento total de cerca de R$ 6 milhões. A permissão de Direito Real de Uso do imóvel será concedida ao Serviço Social do Comércio – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte (Sesc), com o objetivo de preservar e promover as atividades culturais no bairro do Alecrim.