Denúncia do golpe: Primeira Turma do STF decide, por unanimidade, tornar réus integrantes do ‘núcleo 2’

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis investigados que compõem o chamado “núcleo 2” de uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Com isso, os envolvidos se tornaram réus e responderão por atos contra a democracia.

Segundo a PGR, o grupo atuava como gerenciador das ações da organização criminosa. Entre os réus estão ex-assessores diretos do ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de órgãos de segurança pública, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Ministério da Justiça.

Quem são os réus:

Fernando de Sousa Oliveira (delegado da PF e ex-secretário do DF)

Marcelo Câmara (coronel e ex-assessor de Bolsonaro)

Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais)

Marília Alencar (ex-diretora de Inteligência do MJ)

Mário Fernandes (general da reserva)

Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF)

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a denúncia apresenta indícios sólidos e bem detalhados. Ele rebateu críticas sobre sua atuação como juiz no caso, afirmando que não há impedimento legal para que ele julgue o processo, mesmo sendo citado como possível alvo do grupo.

De acordo com a denúncia, os acusados teriam usado suas posições para planejar interferências no processo eleitoral, como ações para dificultar o acesso de eleitores às urnas no segundo turno de 2022. Conversas em um grupo de WhatsApp chamado “Em off” indicariam a tentativa de reforçar ações policiais em locais com maioria de votos para Lula.

Com a denúncia aceita, o caso segue para a fase de instrução processual, em que serão reunidas provas e ouvidas testemunhas. Depois disso, os ministros do STF irão julgar se os acusados devem ser condenados ou absolvidos. Caso sejam condenados, as penas serão aplicadas individualmente, conforme o grau de envolvimento de cada um.