Deputado George Soares propõe regulamentação de lei para combater furtos de fios e cabos de cobre no RN

O crescente registro de furtos de fios e cabos no Rio Grande do Norte foi tema do pronunciamento do deputado estadual George Soares (PV) na sessão desta quinta-feira (28) na Assembleia Legislativa. George solicitou ao Governo do Estado, a regulamentação de uma lei, de sua autoria, promulgada em 2017 que prevê formas para coibir o furto desses materiais no Estado.

A Lei Nº 10.159 estabelece diretrizes e penalidades para os infratores, com o objetivo de desestimular a ação de criminosos. As sucatas e todos os locais onde se exerça a comercialização de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no Rio Grande do Norte devem preencher um cadastro específico de compra, venda ou troca.

A urgência dessa regulamentação se dá em virtude do aumento alarmante de furtos e roubos de fios e cabos, alguns noticiados pela imprensa, e que têm afetado negativamente a economia e a prestação de serviços essenciais à população, como o fornecimento de energia, telefonia e conexão com internet banda larga.

Para enfatizar ainda mais a urgência da regulamentação, o deputado ilustrou a gravidade da situação. “Temos a informação de que a Prefeitura de Natal registrou furtos de mais de 30 mil metros de cabos de energia ao longo de 2022. Já o Governo do Estado contabilizou este ano, até agosto, 1.270 furtos de fiação. É necessária a efetividade da nossa lei para combater com rigor os roubos de fios e cabos em nosso estado”, finalizou.