Donos de imóveis com focos do mosquito da dengue poderão ser multados em Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que tem como objetivo combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti em imóveis abandonados ou ocupados que possuam recipientes ou reservatórios de água sem a devida manutenção.

O Projeto de Lei nº 255/2022, de autoria da vereadora Camila Araújo, estabelece que esses imóveis estarão sujeitos a multas. A penalidade pode variar de um a 10 salários mínimos e levará em consideração fatores como o tamanho do recipiente ou reservatório, como piscinas, tanques e caixas d'água, e o risco que representam para a reprodução dos mosquitos.

A vereadora explica que o aumento de casos de arboviroses durante o período chuvoso gera um grande impacto no sistema de saúde. Ela ressalta que é importante cobrar do município preparação para lidar com essa demanda crescente, mas também é necessário adotar medidas para evitar que isso ocorra.

Além das multas, o projeto de lei aprovado prevê que os recursos arrecadados sejam direcionados para a implementação de mecanismos de combate ao mosquito Aedes Aegypti.

De acordo com Camila, essa lei é mais uma forma de proteger a população, somando-se às campanhas de conscientização, às fiscalizações realizadas pelo poder público e ao acesso a tratamento adequado na rede pública de saúde. Ela ressalta a importância de cada indivíduo desempenhar seu papel, afirmando que, juntos, é possível vencer a batalha contra doenças como dengue, Zika, Chikungunya e outras que tendem a aumentar durante o período chuvoso.