No Diário Oficial de Mossoró da última sexta-feira (13) foi divulgado o Edital de Processo Seletivo n.º 002/2023, estabelecendo os critérios para a seleção de diretores escolares nas escolas da Rede Municipal, de acordo com a Lei n.º 2.173, de 21 de junho de 2006.
Inicialmente, esse processo seletivo oferece oportunidades para seis unidades educacionais: Escola Municipal Marineide Pereira da Cunha; E. M. Professor Antônio Fagundes; E. M. Genildo Miranda; E. M. Nono Rosado; E. M. Nossa Senhora das Graças; E. M. Professor Antônio Amorim.
Os pré-requisitos para se candidatar ao cargo de Diretor Escolar incluem ser um profissional da educação integrante da Carreira do Magistério do Sistema de Ensino Público Municipal de Mossoró, ser servidor efetivo ou ocupar um cargo comissionado na área de educação, possuir uma experiência comprovada de pelo menos três anos no exercício do magistério, suporte pedagógico ou atividades de gestão escolar (direção ou vice-direção) em uma escola pública, e apresentar uma certificação de Curso em Gestão Escolar, com duração mínima de 80 horas, ministrado por uma instituição credenciada.
O processo seletivo será dividido em duas etapas. A primeira, de caráter classificatório, consistirá na análise do currículo, para a verificação dos requisitos mínimos e a atribuição de pontuações de acordo com o artigo 3º da Lei 2.173/2006. A pontuação máxima para esta etapa será de 100 pontos.
A segunda etapa, também classificatória e eliminatória, envolverá entrevistas individuais com os candidatos. Nesta fase, a pontuação máxima também será de 100 pontos, e os candidatos que obtiverem menos de 50 pontos serão eliminados.
Esse processo terá uma validade de três anos, e a Secretaria Municipal de Educação convocará os candidatos selecionados e classificados conforme a necessidade.
Para os atuais servidores que ocupam o cargo de Diretor Escolar nas escolas da Rede Municipal, haverá avaliação anual com base no aprimoramento dos indicadores educacionais e na consulta ao Conselho Escolar. Aqueles que obtiverem avaliações negativas poderão perder o cargo.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente online, através do seguinte link: https://concursos.prefeiturademossoro.com.br/, no período de 27 de novembro de 2023 a 26 de janeiro de 2024. A análise curricular ocorrerá de 19 a 23 de fevereiro, e as entrevistas estão programadas para acontecer de 6 a 11 de março. O resultado final será publicado até 19 de março, e as nomeações serão divulgadas em 21 de março.