Edital para licitação dos transportes deve ficar pronto em abril

O edital e toda a documentação para a licitação do transporte público em Natal devem estar concluídos até abril de 2024, conforme anunciado pelo superintendente da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), Luiz Carlos Mantovani Néspoli. A Prefeitura de Natal contratou a entidade por R$ 1,45 milhão para elaborar o edital, acompanhar o processo licitatório e responder a questionamentos e recursos dos licitantes.

O contrato abrange ainda o acompanhamento inicial da operação pelas empresas vencedoras do STPP. A ANTP ficará responsável pela preparação dos documentos técnicos do edital, incluindo características físicas, padrões operacionais, custos, remuneração dos serviços, tecnologias e estrutura de gestão para bilhetagem eletrônica e arrecadação, bem como condições contratuais.

A definição da rede de transporte público e do modelo de remuneração está programada para março de 2024. Todo o trabalho será feito em colaboração contínua com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU). O prazo de abril não indica necessariamente o lançamento do processo, pois a decisão final caberá à STTU.

Natal nunca realizou uma licitação para seu sistema de transporte público, e esta seria a primeira vez, após tentativas infrutíferas nos anos de 2016 e 2017. A expectativa é de que, com os ajustes em andamento, o processo finalmente seja concretizado.