Emissão de licenças ambientais para construção cresce 83,7% em dois anos

Já as consultas prévias, que ocorrem quando há interesse em conhecer os regramentos para a instalação de um novo empreendimento, aumentaram 366,6% no mesmo período (passaram de nove em 2021 para 42 em 2023). De acordo com Thiago Mesquita, titular da Semurb, os números estão diretamente relacionados à aprovação do novo Plano Diretor (PDN).

O PDN atual foi sancionado em março de 2022. Desde que entrou em vigor, a emissão de licenças ambientais, conforme aponta o levantamento da Semurb, tem registrado crescimento – de 270 em 2021 para 371 no ano passado (aumento de 37,4%). Se comparados apenas os anos de 2022 e 2023, o aumento é de 33,6%. Em relação aos alvarás expedidos, os dados são os seguintes: 491 em 2021, 470 em 2022 e 452 em 2023. Esses números mostram queda de 7,94% (2023/2021) e de 3,82% (2023/2022).

Mesmo com o número de alvarás, este ano, ainda abaixo de 2021 e 2022, a expectativa é de que 2023 feche com um crescimento de 30% em relação aos últimos dois anos, conforme explica o secretário. “Essa estimativa se dá por conta da quantidade de licenças já emitidas. Geralmente, elas são expedidas antes dos alvarás, uma vez que são processos mais simplificados. E, para para cada licença dessa, vai ter um alvará de construção correspondente”, afirma. O secretário pontua que os dados indicam para um aquecimento do mercado da construção na capital.

“As licenças cresceram bastante, as consultas prévias dispararam e, no caso dos alvarás, nós já atingimos praticamente os números de 2021 e 2022. Para as consultas prévias é preciso apresentar a concepção de um projeto. Nesta concepção, é utilizada a legislação atual do PDN, uma vez que é com base nela [na legislação] que a consulta busca saber se o projeto atende ao Plano. Procura-se saber, desse modo, como é o novo uso de ocupação do solo e as novas prescrições urbanísticas”, detalha o gestor.

“As licenças são um termômetro para demonstrar o aquecimento do mercado. É por meio delas que a gente percebe se esse mercado incorporou o novo regramento. Comparativamente, a gente pode ver que há um crescimento expressivo”, sublinhou Mesquita. Os dados repassados à reportagem são gerais, sobre empreendimentos variados.

As construções que mais deverão aproveitar as mudanças em vigor, de acordo com a Secretaria, são as de uso multifamiliar, como condomínios de duas a cinco torres, que serão as predominantes no novo regramento. As zonas Sul e Leste são as que despertam maior interesse para os investimentos. A pasta explicou que está fazendo uma atualização das informações.

Mercado imobiliário tem demanda acumulada

O vice-presidente de mercado imobiliário do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon RN), Francisco Vasconcelos, explica que as perspectivas para o mercado, frente aos números apresentados pela Semurb, são boas. “Depois de muito tempo sem novos lançamentos, o mercado tem uma significativa demanda acumulada. Houve um período em que nós tínhamos aqui uma super oferta de imóveis, mas toda ela já foi consumida. Então, para os próximos 24 meses a perspectiva é muito boa, em razão dessa necessidade e graças ao PDN atual”, aponta.

A lacuna de novos empreendimentos sentida no mercado da capital potiguar nos últimos anos, conforme explica, deu-se em razão de crises no setor e de defasagens nas regras do Plano Diretor antigo. “Tivemos uma crise imobiliária que se alastrou durante um tempo considerável. Depois, quando iniciou-se a revisão do Plano, os investidores decidiram aguardar para ver como as mudanças se dariam e postergaram os investimentos para o futuro”, detalha. “Finalizada a revisão, as empresas, com a certeza do que era possível fazer, fecharam negócios com novos terrenos e iniciaram o desenvolvimento de projetos”, complementa o vice-presidente de mercado imobiliário do Sinduscon RN.

Segundo ele, no entanto, os preços dos empreendimentos ainda são um desafio para o mercado, mesmo nesta nova fase. “O desafio em Natal é a recuperação da referência de preço que existia anteriormente. Os valores estão muito defasados. Há também o reflexo da economia do RN, afinal, tínhamos um Estado com duas folhas de pagamento atrasadas. Houve uma recuperação, mas ainda há uma perspectiva ainda não muito favorável para a nossa economia”, afirma.

“Esse cenário gera impactos na nossa perspectiva porque as pessoas acabam prorrogando a vontade de adquirir um imóvel”, acrescenta Francisco Vasconcelos. Ainda assim, ele indica que, após a revisão do Plano, os investidores voltaram a se interessar pelo mercado natalense. “Hoje existe uma condição mais favorável do que que existia antes. Isso é um incentivo a lançar novos projetos, os quais, agora precisam se transformar em vendas para nos oferecer uma referência no sentido de dizer que os novos lançamentos têm uma boa comercialização”, analisa.

Dados

Confira os números de documentos emitidos:

2021

Alvarás: 491

Consultas prévias: 9

Licenças ambientais: 270

2022

Alvarás: 470

Consultas prévias: 40

Licenças ambientais: 371

2023

Alvarás: 452

Consultas prévias: 42

Licenças ambientais: 496

Dados de janeiro a setembro de 2023

Matheus Peres