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19/07/2024 às 15:16

Empresas de pelo menos quatro cidades demonstram interesse no Complexo da Redinha

Empresas de pelo menos quatro cidades do Brasil já demonstraram interesse em administrar o Complexo Turístico da Redinha por meio de concessão. É o que afirma a titular da Secretaria de Concessões e Parcerias Público-Privadas de Natal, Danielle Mafra. Segundo ela, entre os municípios interessados estão Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e São Paulo. A informação foi repassada nesta sexta-feira (19) durante uma entrevista.

Ela explica que, caso o projeto de lei que prevê a concessão do Complexo Turístico da Redinha seja aprovado, a expectativa é que a licitação atraia ampla concorrência. “Estamos muito felizes pela resposta positiva à comunicação sobre essa oportunidade. Temos empresários de Natal e de outras regiões interessados, porque se trata de uma área nobre e uma concessão que leva em consideração a qualidade de vida das pessoas”, afirma.

Danielle Mafra destaca que o sistema de concessão é benéfico, pois alivia as despesas do município e potencializa a gestão do complexo através da iniciativa privada. Estratégias como a promoção do destino e a atração de investimentos são áreas em que o setor privado tem desempenho superior ao do poder público.

Atualmente, a secretaria está realizando a modelagem econômico-financeira para calcular os custos da concessão. Posteriormente, caso o projeto seja aprovado na Câmara de Natal, será lançado o edital de licitação. Com a gestão privada, espera-se que o Complexo da Redinha gere empregos, renda e outros benefícios para a população.

Ela ressalta que a licitação, conforme previsto na lei de uso do espaço público, é essencial para possibilitar o retorno dos trabalhadores à Redinha. De acordo com o projeto da Prefeitura de Natal, pelo menos 30% dos trabalhadores contratados pelo futuro consórcio devem ser moradores do bairro e 10% dos quiosques devem ser ocupados por empresários da região.

Na última quarta-feira (17), a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Natal para votação dos projetos que autorizam a concessão do Complexo Turístico da Redinha e do Teatro Sandoval Wanderley à iniciativa privada foi encerrada por falta de quórum no plenário.

Apesar de pelo menos dois vereadores demonstrarem oposição aos projetos, Danielle Mafra afirma que nenhum deles a procurou para dialogar e apresentar outras alternativas viáveis para a administração do Complexo Turístico da Redinha. Ela lembra ainda que um processo da Justiça Federal discute a ocupação dos quiosques desde 2018 e conta com a participação de órgãos como a Defensoria Pública, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União (AGU) e representantes dos quiosques.

“No processo da Justiça Federal, isso foi construído em colaboração com várias instituições. O próprio projeto de lei teve a participação de todas essas entidades. Fizemos concessões mútuas até chegarmos à minuta final do projeto de lei”, esclarece Danielle Mafra.


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