Engorda: Idema autoriza início das obras e afirma que “janela ambiental” pode ser ampliada

Nesta terça-feira (13), o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN), Werner Farkatt, anunciou que a “janela ambiental” pode ser ampliada para permitir a conclusão da obra de engorda da Praia de Ponta Negra. O início dos trabalhos foi autorizado pela Licença de Instalação e Operação (LIO), emitida pelo Idema, que foi republicada com algumas adequações. A licença estabelece a entrega de relatórios referentes a mais de dez condicionantes, em consonância com a execução dos serviços.

A emissão da LIO atendeu a uma solicitação judicial da Prefeitura de Natal e foi originalmente expedida em 23 de julho. O documento impõe 83 condicionantes, das quais cerca de 15 a 16 precisavam ser cumpridas antes que a ordem de serviço pudesse ser efetivada. Após a apresentação de novos dados com o apoio da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e um pedido da gestão municipal para reconsiderar os pontos impeditivos, o Idema revisou e ratificou o documento.

Segundo Werner Farkatt, a versão publicada nesta terça-feira sofreu apenas algumas modificações, com prazos estabelecidos para a entrega de relatórios de algumas das condicionantes em paralelo à execução dos serviços. “A partir de agora, não há mais impedimentos por parte do órgão ambiental. Agora, a questão é logística. Nenhuma obra dessa magnitude começa de forma instantânea. Há um tempo necessário para a construção do canteiro de obras, instalação dos dutos, cercamento, e uma série de regras de segurança para banhistas e população”, afirmou.

Um dos principais aspectos relacionados à obra de engorda de Ponta Negra é a “Janela Ambiental”, o período em que o ecossistema é mais vulnerável a impactos ambientais. Em Natal, as preocupações estão particularmente voltadas para a temporada de desova das tartarugas, que começa em novembro. De acordo com Farkatt, caso não ocorram intercorrências, a obra deve durar três meses e ser finalizada até meados de novembro, sem extrapolar significativamente a janela ambiental. Ele acrescentou que, se houver necessidade de prolongamento desse período, o Idema já sinalizou uma posição favorável, desde que haja acompanhamento adequado. “Nossa maior preocupação é com as espécies de tartarugas que começam a transitar pelo litoral do Rio Grande do Norte nesse período. No entanto, com embarcações e profissionais monitorando e identificando, é possível evitar acidentes com espécies marinhas”, destacou.

Drenagem e Prazo

Sobre a drenagem da Praia de Ponta Negra, Werner Farkatt esclareceu que a Prefeitura do Natal está executando as obras emergencialmente e garantiu que esse processo estará sempre mais avançado em comparação ao aterro hidráulico da engorda. Essa informação foi fornecida em resposta às preocupações sobre os possíveis impactos na Via Costeira caso a drenagem não fosse realizada.

A LIO da obra de engorda de Ponta Negra tem um prazo máximo de 10 anos, e a fiscalização será contínua, acompanhando as condicionantes. “As condicionantes estão principalmente ligadas a planos de monitoramento apresentados ao Idema. Por exemplo, a própria prefeitura se comprometeu a monitorar o fundo do mar antes do início da obra, após a conclusão e um ano depois da finalização”, explicou Farkatt.