Eriko Jácome destaca avanços e alta produtividade da Câmara e prefeitura de Natal no primeiro semestre

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, fez um balanço do primeiro semestre de atividades legislativas da atual legislatura e destacou a forte produtividade do parlamento natalense. Segundo o presidente, a Casa cumpriu um papel fundamental ao aprovar matérias que impactam diretamente a vida da população, reforçando o compromisso da Câmara com a cidade.

Entre janeiro e junho de 2025, foram mais de 2.300 requerimentos aprovados, além de 173 Projetos de Lei Ordinária, 6 Resoluções, 23 Decretos Legislativos e 5 Projetos de Lei Complementar. No total, 207 proposições foram aprovadas neste primeiro semestre, consolidando um ritmo intenso de trabalho no plenário e nas comissões permanentes.

Entre os principais projetos aprovados, destacam-se a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a quarta revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, que atualiza metas e programas da gestão municipal conforme as novas necessidades da cidade, e a isenção do pagamento de IPTU para imóveis e comércios localizados próximos a lagoas de captação afetadas por enchentes.

Outro ponto de destaque foi a aprovação da unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) da capital, modernizando o regramento urbanístico com vistas à sustentabilidade e ao desenvolvimento ordenado. Além disso, duas Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) foram criadas para investigar e propor soluções em áreas estratégicas, reforçando a função fiscalizadora do legislativo.

Em sua fala, Eriko também fez questão de ressaltar a parceria com o Executivo Municipal: “Temos uma sintonia muito positiva com a gestão do prefeito Paulinho Freire, que tem mostrado um comprometimento real com a cidade. As praças estão sendo revitalizadas, a cidade está praticamente toda iluminada com lâmpadas de LED, o que aumenta a sensação de segurança e incentiva a população a ocupar mais os espaços públicos, algo que inclusive, já tem reflexo na redução de crimes em áreas mais iluminadas. Isso é política pública funcionando de verdade”, destacou.