Estudantes do RN já podem consultar se estão na lista do "Pé-de-Meia"
Os estudantes do ensino médio matriculados nas redes públicas do Rio Grande do Norte agora têm a oportunidade de verificar se foram incluídos na lista de beneficiários do programa Pé-de-meia do Ministério da Educação (MEC). A lista foi disponibilizada nesta quarta-feira (20) e está acessível através do aplicativo Jornada do Estudante. Para baixar o aplicativo, clique aqui: Link
A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) enviou ao MEC uma lista contendo aproximadamente 95.727 alunos do Rio Grande do Norte elegíveis para receber o benefício. Contudo, a SEEC ainda aguarda a confirmação do número de alunos contemplados no estado, uma vez que as informações estão em processo de atualização pelo MEC. É relevante destacar que, para aqueles que não constarem na lista de beneficiários do Pé-de-meia, o MEC informou que as informações do programa estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal.
Portanto, os estudantes devem monitorar a situação da lista através do aplicativo Jornada do Estudante, pois à medida que o MEC consolida as informações, estas são enviadas para as secretarias estaduais. Ademais, pelo aplicativo, os alunos também podem obter orientações sobre a poupança do estudante do ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.
Podem ser contemplados alunos com idade entre 14 e 24 anos, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e estejam matriculados no ensino médio em escolas públicas ou no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). É importante ressaltar que os alunos pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família terão prioridade no programa.
Conforme o calendário, o MEC realizará o pagamento do Incentivo-Matrícula no valor de R$200, entre 26 de março e 3 de abril, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. Os depósitos serão efetuados em contas digitais, em nome dos próprios estudantes, que foram abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O MEC utilizou informações do Cadastro Único para abrir as contas, portanto, os estudantes contemplados devem possuir CPF e estar cadastrados no CadÚnico.
O programa Pé-de-meia é um incentivo financeiro-educacional, instituído pela Lei 14.818/2024 em janeiro de 2024, e servirá como uma poupança para os estudantes matriculados no ensino médio público. Ao realizar a matrícula no início de cada ano letivo, o estudante receberá uma parcela única de R$200. Posteriormente, serão pagas nove parcelas mensais, também no valor de R$200, desde que os alunos mantenham uma frequência de 80% nas aulas. Esses valores podem totalizar até R$2.000 por ano por beneficiário. Após a conclusão de cada ano do ensino médio, o aluno receberá um bônus de R$1.000, também em parcela única. Além disso, os alunos do terceiro ano do ensino médio podem receber um valor extra de R$200 se participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Para receber as parcelas mensais corretamente, o aluno deve cumprir diversos requisitos, como realizar a matrícula até dois meses após o início do ano letivo, ter uma frequência de 80% nas horas letivas, avançar de ano para receber o valor anual de conclusão, não reprovar dois anos consecutivos e participar dos dois dias do Enem, caso esteja no terceiro ano. Os alunos que abandonarem os estudos, fraudarem o sistema ou não estiverem dentro dos critérios de elegibilidade do CadÚnico serão desligados do programa.
O Pé-de-meia visa reduzir as disparidades sociais no país e diminuir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar, além de promover a inclusão social e incentivar a mobilidade social. Segundo o MEC, a expectativa é reduzir as taxas de abandono escolar, quando o aluno deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo, e a evasão escolar, quando o aluno nem chega a se matricular nos estudos.
