O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (15), a criação da Faixa 4 do programa Minha Casa, Minha Vida, ampliando o acesso à moradia financiada para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. A nova modalidade deve entrar em vigor em maio.
A expansão do programa será viabilizada por meio de um repasse de R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para a Faixa 3, permitindo que o mesmo valor do FGTS seja direcionado à nova linha de financiamento voltada à classe média.
Financiamento em até 420 meses (35 anos)
Taxa de juros de 10% ao ano (abaixo da média de mercado, que supera 11,5%)
Aquisição de imóveis de até R$ 500 mil
Atendimento previsto para até 120 mil famílias inicialmente
Segundo o governo, a medida representa mais um movimento de aproximação com a classe média, um ano antes das eleições presidenciais de 2026.
O Conselho do FGTS também aprovou o reajuste nos limites de renda das faixas já existentes do programa:
* Faixa 1: de R$ 2.640 para R$ 2.850
* Faixa 2: de R$ 4.400 para R$ 4.700
* Faixa 3: de R$ 8.000 para R$ 8.600
O Ministério das Cidades estima que 100 mil famílias sejam beneficiadas com esses ajustes.
Outra mudança aprovada prevê o aumento do valor máximo dos imóveis financiados em municípios com até 100 mil habitantes. O teto subirá de R$ 210 mil para até R$ 230 mil, dependendo da localidade, o que representa um acréscimo entre 11% e 16%.
Além disso, o conselho autorizou que famílias com renda de até R$ 4,7 mil — atualmente nas faixas 1 e 2 — possam adquirir imóveis com valores da Faixa 3 (até R$ 350 mil). Nesse caso, o financiamento seguirá as regras da Faixa 3:
* Juros entre 7,66% e 8,16% ao ano
* Sem direito a subsídios ou descontos
As medidas visam facilitar o acesso à moradia e interiorizar os investimentos habitacionais, ampliando o alcance do programa em todo o país.