Governo do RN decreta ponto facultativo na Quinta-feira Santa

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual no dia 17 de abril, véspera do feriado de Sexta-feira Santa.

O Decreto nº 34.474, que oficializa o ponto facultativo no expediente das repartições, foi publicado nesta quarta-feira, 9, no Diário Oficial do Estado.

Entretanto, essa normativa não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não podem ser paralisados ou interrompidos. O funcionamento dessas unidades e serviços será regulado por normas internas específicas elaboradas e divulgadas pelos seus gestores.

Com essa decisão, os servidores públicos do RN terão um feriado prolongado, uma vez que na segunda-feira, 21 de abril, é feriado nacional em homenagem a Tiradentes.

Confira o Decreto:

Decreto nº 34.474/2025 – estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025.