Governo do RN é questionado por aumento de professores temporários em funções administrativas

O governo do Rio Grande do Norte está enfrentando questionamentos em relação ao aumento significativo de professores temporários em funções administrativas, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp). O sindicato alega que, mesmo com a redução no número de estudantes, o governo contratou quase 2,8 mil professores temporários a mais do que em 2019.

Segundo dados atribuídos ao SIOPE/FNDE e enviados pela Sinsp à Controladoria-Geral do Estado, em janeiro de 2019, o Estado contava com 847 professores temporários contratados. No entanto, em outubro de 2022, próximo ao término do primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra, esse número saltou para 3.638, representando um acréscimo de 2.791 professores temporários, de acordo com o último balanço divulgado na transparência do FUNDEB.

O sindicato destaca que, desses números, 1.510 professores estavam desempenhando funções administrativas na Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), indo além das atribuições previstas para os cargos para os quais foram contratados, sem estarem em salas de aula. Em janeiro de 2019, apenas 121 professores estavam nessa situação.

Além do aumento no número de profissionais, o sindicato aponta a falta de justificativa para essa medida, considerando a redução no número de alunos em sala de aula. Conforme os dados mais recentes do Censo Escolar e do Inep, em 2019 havia 216.206 estudantes matriculados na rede estadual, enquanto em 2022, esse número caiu para 208.844, uma redução de 7.362 matrículas.

O Sinsp também denunciou a presença de sete professores "em desvio de função" apenas no Núcleo de Cerimonial e Eventos da Secretaria de Educação, com nove vínculos ativos. Dois desses professores, segundo o sindicato, levaram seus dois vínculos ativos para o mesmo setor.

O sindicato apresentou à Controladoria-Geral um exemplo de dois professores que, juntos, têm um salário mensal de R$ 25 mil, cada um com dois vínculos. Um deles recebe cerca de R$ 13 mil, enquanto o outro, R$ 12 mil. O destaque é o acúmulo de carga horária de 70 horas semanais, com dois vínculos de 40 horas + 30 horas para cada um dos professores.

Até o momento, o Governo do Estado não se pronunciou sobre o assunto.

Com informações da Tribuna do Norte