Governo Federal declara situação de emergência em quatro municípios do Rio Grande do Norte

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (26), a situação de emergência nas cidades de Extremoz, Lajes, Pau dos Ferros e São José de Mipibu, localizadas no estado do Rio Grande do Norte.

Extremoz e São José de Mipibu foram impactadas por chuvas intensas, enquanto Lajes e Pau dos Ferros enfrentam uma seca, caracterizada por um período prolongado de escassez de chuvas em comparação com a estiagem. 

Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 55 municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Dentre esses, 26 enfrentam seca, 26 lidam com estiagem e três foram afetados por chuvas intensas.

Nesta terça-feira, o MIDR reconheceu a situação de emergência em 53 municípios de nove estados brasileiros. Além disso, a cidade de Dois Vizinhos, no Paraná, foi declarada em estado de calamidade pública.

Com o reconhecimento federal, os municípios têm a possibilidade de solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como aquisição de alimentos, água potável e combustível para os veículos responsáveis pelo transporte desses suprimentos. Os repasses serão liberados após a apresentação dos planos de trabalho pela prefeitura e avaliação pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

O ministro Waldez Góes destaca a orientação do presidente Lula em oferecer todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como observado no Norte e Nordeste do País. Ele ressalta que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população afetada pela estiagem.

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de assistência às vítimas, o S2iD repassa recursos para o restabelecimento de serviços essenciais e a reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Essas capacitações têm como público-alvo os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.