Governo zera imposto de importação de carne, café, milho, azeite de oliva, massas e biscoitos

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira, 6, que o governo vai zerar o imposto de importação de diversos alimentos para aumentar a oferta e reduzir preços.

“O governo está abrindo mão de impostos para favorecer a redução de preços [de alimentos]”, disse.

Segundo ele, a redução do imposto de importação não tem prazo específico e a medida valerá após formalização da Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Os alimentos que terão impostos de importação zerados são:

Azeite: (hoje, 9%)

Milho: (hoje, 7,2%)

Óleo de girassol: (hoje, até 9%)

Sardinha: (hoje, 32%)

Biscoitos: (hoje, 16,2%)

Massas alimentícias (macarrão): (hoje, 14,4%)

Café: (hoje, 9%)

Carnes: (hoje, até 10,8%)

Açúcar: (hoje, até 14%)

Alckmin também informou que o presidente Lula aprovou um conjunto de medidas que passarão a vigorar nos próximos dias, como a aceleração do sistema sanitário de abate municipalizado, o fortalecimento dos estoques reguladores da Conab e medidas tributárias. No Plano Safra, haverá estímulo e prioridade para produtores de mercadorias que compõem a cesta básica.

"O governo zerou o imposto sobre a cesta básica. Alguns estados, em alguns produtos, ainda cobram o ICMS em itens. Pedimos para eles avaliarem isso", disse Alckmin.

Medida pode ampliar oferta no mercado interno

Segundo o vice-presidente, o objetivo das medidas é aumentar a competitividade e reduzir os preços dos alimentos. Para Alckmin, a decisão do governo não deve afetar os produtores brasileiros, mas complementar a oferta de alimentos no país.

“Entendemos que não [afetará os produtores brasileiros]. Estamos em um período de preços mais altos e preços mais baixos. Reduzir o imposto de importação ajuda a reduzir preço. Não vamos substituir [a produção local pelos alimentos estrangeiros]. Vamos complementar [a oferta de alimentos]”, disse.

O secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o impacto da renúncia será estimado em notas técnicas da pasta. Do ponto de vista da arrecadação, apontou, as medidas não devem ter "impacto significativo".

Exame