Homem é preso em operação do Ministério Público contra pirâmide financeira no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Gizé com o objetivo de combater um esquema de pirâmide financeira que tem causado prejuízos às vítimas das fraudes. A ação resultou no bloqueio de contas e na indisponibilidade de bens de duas empresas e três homens sócios envolvidos no esquema. Um dos suspeitos foi preso preventivamente, enquanto outro é considerado foragido da Justiça.
Além da prisão preventiva, a operação Gizé cumpriu quatro mandados de busca e apreensão com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, participaram da ação quatro promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e 16 policiais militares.
O MPRN obteve a indisponibilidade de bens e veículos dos investigados, além do bloqueio de ações e planos de previdência pertencentes a eles. Segundo as investigações, três homens se associaram para cometer crimes de lavagem de dinheiro e ocultação da origem ilícita dos valores arrecadados em detrimento das vítimas. Essas atividades ilícitas ocorreram inicialmente entre os anos de 2014 e 2017, por meio da abertura de uma empresa.
O esquema de pirâmide financeira foi realizado por meio de um site, no qual a empresa se apresentava como um grupo de investimento no mercado financeiro. Utilizando estratégias de "marketing multinível", a empresa convencia os consumidores a se associarem, prometendo lucros e benefícios futuros acima das expectativas de mercado.
Conforme o tempo passava, os clientes que aderiram à proposta deixaram de receber remuneração, resultando em uma série de denúncias fraudulentas contra a empresa. Diante disso, o grupo investigado passou a dissimular a origem ilícita dos valores obtidos e empreendeu esforços para ocultá-los.
Devido aos constantes atrasos nos pagamentos aos clientes, o nome e o CNPJ da empresa ficaram manchados pela fama de usar a pessoa jurídica para aplicar golpes, conforme registros feitos em 2019. Embora os registros sejam de 2019, a empresa já não existia oficialmente desde 2017, o que indica, segundo o MPRN, premeditação e consciência da prática de atividades ilícitas por parte dos investigados.
Além de planejar a dissimulação e ocultação dos valores obtidos, os suspeitos acumularam capital em detrimento das vítimas, sabendo que elas não seriam restituídas ou remuneradas. Eles alteraram o nome da empresa, encerraram suas atividades oficialmente, mas continuaram operando por meio de outra pessoa jurídica.
Cerca de um mês antes do encerramento formal da empresa, em agosto de 2017, os sócios constituíram uma nova empresa no mesmo endereço, com os mesmos sócios anteriores. Essa conduta, juntamente com a continuidade das atividades em nome de uma empresa oficialmente extinta, evidencia a intenção dos investigados de dissimular a origem ilícita dos valores e ocultar as quantias arrecadadas.
Durante a operação Gizé, foram apreendidos documentos, computadores, mais de 3,5 mil dólares em espécie e aparelhos de telefonia celular. O material apreendido será analisado pelo MPRN para investigar se novos crimes foram cometidos contra outras vítimas por meio da implementação de outras pirâmides financeiras. O suspeito preso foi encaminhado ao sistema prisional do estado e está à disposição da Justiça.
