Homologação de resultado da obra da engorda pode ser nesta nesta semana

Hoje, quarta-feira (17), marca o último dia para as empresas participantes da licitação da obra de engorda da Praia de Ponta Negra apresentarem recursos em relação às propostas abertas na semana passada. A empresa DTA Engenharia emergiu como vencedora, com uma proposta de R$ 73,7 milhões. Caso não haja contestações, a Prefeitura do Natal planeja homologar o resultado ainda nesta semana e acelerar a assinatura do contrato.

Carlson Gomes, titular da Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra), expressou o desejo de iniciar a obra em até quatro meses. "Estamos aguardando o período para contestações administrativas. O prazo encerra-se nesta quarta-feira", afirmou. "Se não houver contestações, a homologação da licitação poderá ser publicada na sexta-feira", acrescentou o presidente da Comissão Permanente de Licitação da Seinfra, Raul Pereira. "Na próxima semana, tomaremos as medidas necessárias para viabilizar o contrato", explicou Pereira.

Até esta terça-feira (16), a Prefeitura não havia recebido notificações sobre decisões judiciais. Na semana passada, uma liminar suspendeu temporariamente o processo licitatório, mas posteriormente foi revogada. O anúncio do vencedor da licitação ocorreu na quarta-feira passada (10), quando a Prefeitura do Natal divulgou o resultado conforme planejado.

O consórcio vencedor apresentou a menor proposta financeira: R$ 73.776.366,77. Enquanto isso, o consórcio Vanoord Coastal propôs realizar o trabalho por R$ 75.190.750,99 e o JDN-Edcon ofereceu o serviço por R$ 79.216.167,81. "Constatamos que todas as empresas estavam aptas a executar a obra", explicou Raul Pereira.

A empresa DTA, integrante do consórcio vencedor, está sediada em São Paulo e foi responsável pelas obras de engorda em Balneário Camboriú (SC) e Matinhos (PR), além da dragagem de manutenção dos portos de Paranaguá e Antonina, e dragagem de aprofundamento do canal do Porto de Santos. A empresa catarinense AJM também é especializada em serviços de dragagem.

Nas últimas semanas, as três empresas contestaram as habilitações umas das outras, o que acabou por atrasar o processo. A licitação engloba tanto o projeto quanto a execução da obra.