Hospital da Mulher em Mossoró vai suspender cirurgias pediátricas por atraso em pagamentos

Os serviços de cirurgia pediátrica no Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró (RN), serão suspensos a partir deste sábado (22), se o governo estadual não regularizar um pagamento pendente referente a dezembro de 2024.

A interrupção foi anunciada nesta quarta-feira (19) em um ofício enviado à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) pela direção do hospital. O documento aponta que a decisão se deve à falta de repasse dos valores devidos à T3 Serviços Médicos LTDA, responsável pelo atendimento.

A empresa informou que a fatura de R$ 119.850,00 deveria ter sido paga até março deste ano, mas permanece em aberto há mais de 75 dias. O ofício destaca que, apesar das tentativas de diálogo, a Sesap não forneceu uma previsão para regularizar o débito, desrespeitando o prazo de 60 dias acordado em reunião anterior.

A falta de pagamento impacta os profissionais que realizam as cirurgias pediátricas, muitos deles oriundos de outros estados. Diante da incerteza financeira, a empresa justificou a suspensão dos serviços com base na legislação que permite interrupções em caso de inadimplemento da administração pública.

Se o pagamento não for realizado até esta sexta-feira (21), os atendimentos serão suspensos a partir das 7h do sábado (22). A empresa afirmou que continua aberta ao diálogo, mas enfatizou que a decisão está embasada em critérios legais.

Em resposta à reportagem da 98 FM, a Sesap confirmou as informações e comentou sobre a situação. A secretaria declarou que está em negociações com a empresa prestadora de serviços e pretende fornecer novas informações sobre o pagamento até esta sexta-feira (21).

A Sesap também destacou que enfrenta dificuldades financeiras devido à queda na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Leia a nota completa abaixo:

“A Secretaria de Estado da Saúde Pública esclarece que mantém negociações com a empresa prestadora de serviço médico e busca apresentar até a próxima sexta-feira (21) novas informações sobre o referido pagamento. A gestão está adotando todas as medidas necessárias para garantir a continuidade dos serviços essenciais.

Importante ressaltar que a Sesap segue enfrentando dificuldades financeiras devido à significativa queda na arrecadação do ICMS em 2024, além das leis 192 e 194 de 2022. O efeito do reajuste da alíquota do ICMS, aprovado para 2025, só ocorrerá a partir de abril, quando a gestão estadual começará gradativamente o reequilíbrio das contas.”