Idema entregará licença em até 30 dias caso prefeitura responda condicionantes pendentes

O diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Werner Farkatt, anunciou em coletiva realizada na sede da Governadoria, no Centro Administrativo, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) recebeu na tarde desta segunda-feira (8) a solicitação para responder às 17 condicionantes necessárias para a obtenção da licença de instalação e operação.

Farkatt esclareceu que o Idema recebeu as respostas às condicionantes do licenciamento prévio da Prefeitura após 11 meses do pedido inicial. Uma equipe técnica multidisciplinar, composta por mais de 20 profissionais, está dedicada à avaliação dessas informações.

“A licença tem validade de seis anos. Ao longo desse período, a qualquer momento essas informações poderiam ter chegado ao Idema. Elas chegaram no dia 12 de junho, e desde então nós estamos debruçados na análise dessas informações. Lembrando que essas informações vieram da licença prévia, obtida em 2023. Para o nosso corpo técnico, as informações não estão claras, então precisamos dessa clareza para que nossa equipe tenha segurança para emitir a licença”, afirmou o diretor.

Entre as principais questões a serem respondidas estão os detalhes sobre a retirada de areia para os serviços e os potenciais impactos nas praias próximas. Farkatt destacou que, assim que as respostas sobre as condicionantes forem entregues ao Idema, o órgão terá um prazo de até 30 dias para emitir a licença das obras de engorda de Ponta Negra.

“A partir do momento que as respostas chegarem ao Idema de forma clara, objetiva e correta, precisaremos de um prazo máximo de 30 dias para analisá-las. Podemos finalizar antes? Sim, mas não posso afirmar isso agora, pois não sei nem o que vai chegar e quando. Esse prazo começará a contar a partir do momento em que tivermos todas as informações”, explicou Werner Farkatt.

Chegada de draga a Natal foi “chantagem”, afirma chefe da Casa Civil

A draga que seria utilizada para a obra de engorda da praia de Ponta Negra deixou Natal na manhã deste domingo (7). A Prefeitura já possui Licença Prévia para a obra desde julho de 2023, mas o Idema ainda não emitiu a Licença de Instalação e Operação (LIO).

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, a saída da draga está relacionada à imprevisibilidade da emissão da LIO pelo Idema.

Durante a coletiva, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, afirmou que a chegada da embarcação em Natal foi uma tentativa de pressionar o início da obra. “Não há dúvida de que foi uma pressão, uma chantagem, na verdade. O diretor do Idema nos informou que a ordem de serviço foi emitida antes de protocolarem o pedido de licença. Isso é extremamente grave. Espero que os órgãos de controle avaliem e analisem essa situação, pois trata-se de uma irresponsabilidade sem precedentes.”

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizará interdições parciais no tráfego da BR-304/RN, em Mossoró, a partir desta segunda-feira (8). Os bloqueios nos km 36,10 e 37,65 são necessários para intervenções nos viadutos dos bairros Abolição e Nova Betânia.

No km 36,10, em Abolição, a interdição afetará o sentido Mossoró-Fortaleza para quem deseja fazer o retorno por baixo do viaduto. Os motoristas devem seguir pela BR-304/RN até o próximo retorno, que fica a 1 km de distância, próximo ao Hotel Thermas. Este bloqueio permanecerá até o dia 20.

No km 37,65, em Nova Betânia, a interdição será para quem trafega no sentido Fortaleza-Mossoró e deseja retornar por baixo do viaduto. Os veículos devem continuar pela BR-304/RN até o próximo retorno, que fica a 1,2 km de distância, próximo à Rodoviária de Mossoró. Esta interdição seguirá até o dia 25.