Idema tem até outubro para emitir licença da engorda da praia de Ponta Negra; empresa contratada quer começar obra até 5 de julho

A empresa DTA Engenharia, parte do consórcio contratado pela Prefeitura de Natal por R$ 73 milhões para realizar a engorda da praia de Ponta Negra, planeja iniciar a obra até 5 de julho. A draga necessária para o serviço já está em Natal, mas a obra ainda não possui autorização para começar.

O município solicitou a licença de instalação, que permite a execução do projeto, em 12 de junho. O Idema, órgão estadual responsável pela autorização, tem um prazo legal de 120 dias para emitir a licença, ou seja, até outubro.

Werner Farkatt, diretor do Idema, explicou que foi formada uma força-tarefa para analisar o processo e emitir a licença o mais rápido possível, mas ressaltou que o trabalho é complexo. Ele evitou fazer uma estimativa de tempo para a análise e emissão da licença, afirmando: "Vamos fazer o processo de licenciamento o mais breve possível, mas determinar um prazo agora seria, de certa maneira, irresponsável da minha parte".

João Acácio Gomes de Oliveira Neto, fundador e presidente da DTA Engenharia, afirmou que esta será a sétima obra de aterro realizada pela empresa no país e que há pressa para iniciar os serviços. Um dos motivos é a limitação ambiental causada pela desova de tartarugas a partir de novembro, período em que as máquinas são proibidas de operar das 18h às 6h do dia seguinte.

Oliveira Neto mencionou que o navio, fretado exclusivamente para uso da DTA no Brasil, custa cerca de R$ 500 mil por dia em operação. Ele acrescentou que os custos de mobilização, transporte e preparo estão cobertos pelo contrato com a prefeitura a preço fixo. Caso haja atraso no cronograma, a embarcação poderá ser redirecionada para outro projeto.

Além disso, um segundo navio do mesmo tipo deve chegar à capital potiguar para a operação.