Indenização da Inframérica sobe para R$ 520 milhões

O valor da indenização devida à Inframérica pelos investimentos realizados no Aeroporto Internacional Aluízio Alves (ASGA), localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, aumentou de R$ 505,9 milhões para R$ 520,3 milhões. A Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) aprovou uma revisão extraordinária do Contrato de Concessão do terminal no valor de R$ 14.417.604,07, em decorrência dos prejuízos causados pela pandemia de covid-19 no ano de 2023.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11). O valor foi definido pela diretoria colegiada da Agência para recompor o equilíbrio econômico-financeiro do aeroporto.

Essa revisão refere-se a 31 de dezembro de 2023 e deverá ser atualizada considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA para os meses de agosto a dezembro de 2023.

Do total da indenização, R$ 320,1 milhões correspondem à contribuição inicial ofertada no leilão de 19 de maio de 2023 pela Zurich Airport Brasil, vencedora do certame. A União é responsável pelo pagamento do restante, que agora soma mais de R$ 200 milhões.

O Ministério dos Portos e Aeroportos encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto 39/2023, tramitando na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O projeto, de relatoria do deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), aguarda aprovação e destinação dos recursos necessários.

Após o pagamento pelo Governo, a concessionária vencedora do leilão, Zurich Airport, quitará a contribuição inicial à atual operadora, Inframérica, que deixará a concessão. Em seguida, terá início o processo de transição operacional para o novo operador aeroportuário.

A Zurich Airport afirmou estar pronta para começar a operar o terminal potiguar ainda em dezembro, mas com o atraso no processo de indenização, a operação efetiva pode ocorrer em fevereiro ou março de 2024.

Apesar do prejuízo acumulado apresentar aumento de 4,4% em 2022, alcançando R$ 1,149.297 bilhão, a transição entre as concessionárias está sendo conduzida de forma colaborativa para garantir uma mudança na administração tranquila e sem impactos para passageiros, companhias aéreas e parceiros.