Insegurança jurídica ameaça investimentos de até R$ 2 bi no litoral potiguar

A demarcação de um território quilombola na praia de Sibaúma, Tibau do Sul, preocupa empreendedores que planejam investir R$ 2 bilhões em projetos turísticos na região. A reabertura de um processo no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para demarcar e titular o território quilombola pode inviabilizar esses investimentos.

O processo, iniciado em 2005 e arquivado em 2010 a pedido da comunidade quilombola, foi reaberto em 2020. O Incra precisa atualizar a situação do território para concluir o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). A área identificada é valorizada devido ao seu potencial turístico e já é ocupada por empreendimentos hoteleiros e residenciais.

A demarcação afetaria licenças ambientais e de construção, introduzindo novas exigências como a consulta prévia determinada pela Convenção 169 da OIT. Isso gera insegurança jurídica tanto para a comunidade quilombola quanto para empreendedores e a economia local.

Empreendedores pedem diálogo e cautela para encontrar soluções que contemplem os interesses de todos. “O desenvolvimento imobiliário de Sibaúma está comprometido. Um embate jurídico dificultará o crescimento, prejudicando empresários e a comunidade”, afirma Fabiano Alexandre de Pontes e Silva, proprietário da Sibaúma Agropecuária LTDA.