Julgamento no STF pode beneficiar suplente de Deputado Estadual no RN que teve apenas 2.219 votos

O Supremo Tribunal Federal julga hoje(8), em plenário virtual, uma decisão do ministro Toffoli sobre a vaga de Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados. A decisão pode ter impacto também aqui no RN.

A discussão em questão é sobre quem irá assumir a vaga de Dellagnol. Existe uma regra que determina que, para se eleger, o candidato precisa receber pelo menos 10% dos votos do quociente eleitoral. No entanto, Toffoli considera que os suplentes não precisam atender a esse percentual mínimo para assumir o cargo nessas circunstâncias.

Caso a decisão seja favorável ao suplente de Deltan, isso poderá criar uma jurisprudência com impactos eleitorais em vários Estados. Aqui no RN, a medida beneficiaria o suplente de deputado estadual, Tenente Cliveland, que obteve apenas 2.219 votos pelo PL. Ele não havia assumido a vaga com a saída de Lagartixa, já que não alcançou o percentual mínimo de votos exigido. A vaga ficou com Ubaldo Fernandes(PSDB).