Lei Aldir Blanc: Prefeitura começará a pagar R$ 5,4 milhões em agosto

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) irá investir mais de R$ 5 milhões na cadeia produtiva de Natal nas próximas semanas. A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), está finalizando a tramitação dos sete editais e iniciará os pagamentos em agosto. No total, foram inscritos mais de 1.823 projetos.

Serão destinados R$ 5.403.366 ao setor cultural de Natal, divididos em áreas como Periferia (59 projetos), Mestres e Mestras (23 projetos), Fomento (206 projetos), Intercâmbio (4 projetos) e Espaços Culturais (35 projetos), totalizando R$ 3,288 milhões apenas nesta modalidade, com pagamento previsto para a segunda quinzena de agosto.

Dentro dos recursos do Cultura Viva, serão alocados R$ 1.380.000,00 (com inscrições ainda abertas) para editais de Premiação (10 projetos selecionados, totalizando R$ 480 mil) e Fomento (9 projetos, totalizando R$ 900 mil). O edital de Subsídio para Espaços Culturais contemplará 35 propostas, sendo 15 com R$ 20.000,00 cada e 20 propostas com R$ 10.000,00 cada.

O PNAB inclui também:

Formação: 22 projetos, R$ 10.000,00 cada, totalizando R$ 220.000,00

Pesquisa: 26 projetos, R$ 8.000,00 cada, totalizando R$ 208.000,00

Multimídia: 43 projetos, R$ 12.000,00 cada, totalizando R$ 530.000,00

Pesquisa Teatral: 6 projetos, R$ 25.000,00 cada, totalizando R$ 150.000,00

Circulação 01: 23 projetos, R$ 5.000,00 cada, totalizando R$ 115.000,00

Circulação 02: 21 projetos, R$ 10.000,00 cada, totalizando R$ 210.000,00

Aquisição de Insumos 01: 31 projetos, R$ 5.000,00 cada, totalizando R$ 155.000,00

Aquisição de Insumos 02: 25 projetos, R$ 10.000,00 cada, totalizando R$ 250.000,00

Aquisição de Insumos 03: 10 projetos, R$ 15.000,00 cada, totalizando R$ 150.000,00

O PNAB também oferecerá Subsídio para Formação e Intercâmbio com 4 bolsas de R$ 40.000,00 cada, totalizando R$ 160.000,00. Além disso, haverá a premiação Manuel Marinheiro para 23 Mestres e Mestras, com R$ 6.000,00 cada, totalizando R$ 138.000,00.

O apoio à promoção da arte e cultura em territórios periféricos destinará R$ 500 mil para 59 projetos, incluindo Festivais (R$ 40.000,00 por projeto, total de R$ 80.000,00), Promoção das Artes (R$ 15.000,00 por projeto, total de R$ 60.000,00), Exposições (R$ 6.000,00 por projeto, total de R$ 30.000,00), Aquisição de Insumos (R$ 4.000,00 por projeto, total de R$ 60.000,00) e Projetos de Capacitação (R$ 10.000,00 por projeto, total de R$ 40.000,00).

O PNAB 2024 garante que 25% das vagas sejam destinadas a pessoas negras (pretas e pardas), 10% a pessoas indígenas e 5% a pessoas com deficiência. Segundo o Secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão: “Os recursos da PNAB, com seus sete editais, atendem toda a cadeia produtiva com demandas discutidas democraticamente com a sociedade civil. Isso vai impulsionar os segmentos e apoiar os trabalhadores da cultura em Natal com projetos e representações artísticas e culturais.”

A execução da PNAB mobilizou toda a equipe técnica da Secult-Funcarte nos processos de inscrição, seleção e acompanhamento até a conclusão dos pagamentos. A PNAB representa uma oportunidade histórica para estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, permitindo investimentos regulares em projetos e programas, além dos aportes emergenciais anteriores das Leis Aldir Blanc 1 e Paulo Gustavo.