Lei cria 'Dia Marielle Franco' de enfrentamento à violência contra mulheres negras, LGBT+ e periféricas no RN

Uma nova lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e divulgada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, estabelecendo o "Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas" no estado.

Conforme o texto da lei, essa data será anualmente comemorada em 14 de março, integrando o calendário oficial do estado. A responsável pela proposição da lei foi a deputada Divaneide Basílio (PT), que já havia apresentado e obtido aprovação para um projeto semelhante em Natal, quando era vereadora, instituindo o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas.

Marielle Franco, socióloga, ativista e vereadora eleita com a quinta maior votação no Rio de Janeiro, foi vítima de assassinato em 2018.

A deputada destacou a importância do dia, afirmando: "Se o mês de março já era simbólico pelo 8 de março, Dia Internacional da Mulher, agora torna-se ainda mais significativo devido à nossa querida Marielle Franco. Embora tenhamos perdido Marielle, somos sementes, mantemos viva a memória de Marielle, celebramos sua história e sua vida. Sua partida deixou uma lacuna, mas também nos alertou para a preocupante questão da violência política. O dia de hoje é fundamental para a luta das mulheres."