Licença prévia é emitida pelo IDEMA para a construção da ponte dos Santos Mártires

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) concedeu a Licença Prévia (LP) para a construção da Ponte dos Santos Mártires. Este projeto irá conectar a rodovia estadual RN-160, em São Gonçalo do Amarante, à BR-226, atravessando o Rio Jundiaí. A ponte terá uma extensão de 459 metros, dividida em 12 vãos, e ocupará uma área aproximada de 2,39 hectares. A licença foi emitida na última segunda-feira (10).

A nova ponte facilitará o deslocamento entre a zona Oeste de Natal e a região de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, além de melhorar o acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Em São Gonçalo, a obra se conectará a uma via que levará à Capela dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, impulsionando o turismo religioso no estado. Em Natal, está prevista a construção de uma rotatória na BR-226, na área conhecida como Avenida Presidente Ranieri Mazzili.

Além dos benefícios logísticos, a Ponte dos Santos Mártires representa um avanço estratégico para o desenvolvimento econômico e cultural do Rio Grande do Norte, promovendo a integração entre os municípios da Região Metropolitana de Natal.

O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, destacou que a concessão da Licença Prévia reafirma o compromisso do órgão em unir desenvolvimento e sustentabilidade. "Nosso objetivo é garantir que projetos estratégicos para o Rio Grande do Norte avancem com responsabilidade ambiental. A Ponte dos Santos Mártires será um eixo fundamental para mobilidade e fomento ao turismo religioso, fortalecendo tanto a economia quanto a qualidade de vida da população. O Idema continua empenhado em assegurar que iniciativas como essa sejam realizadas de forma equilibrada, garantindo o desenvolvimento sustentável do nosso estado", afirmou.

A Licença Prévia é válida por cinco anos e inclui 29 condicionantes. Entre elas, está a exigência de que a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante apresente, trinta dias antes do pedido de Licença de Instalação, documentos como: Relatório de Estudo de Impactos Socioambientais com os membros da Colônia de Pescadores Z-45 – Macaíba; Cartografia Social do Território Tradicional; Plano de Ação e Programas de Mitigação e/ou compensação pelos impactos gerados pela obra junto à Colônia de Pescadores Z-45 – Macaíba.

Além disso, o empreendedor deverá informar sobre as alternativas temporárias para mitigar impactos durante a fase de implantação nas atividades de navegação e pesca artesanal, assim como as medidas que serão adotadas para garantir a segurança dos usuários e das comunidades locais durante as obras nas áreas afetadas. O empreendedor também deve estar ciente da possibilidade de novas condicionantes serem adicionadas após a Consulta Livre Prévia Informada e de Boa-fé – CLPI.

"O Idema tem o dever de assegurar que os empreendimentos sejam realizados com responsabilidade socioambiental, respeitando as comunidades tradicionais e os ecossistemas locais. A exigência desses documentos demonstra nossa preocupação com a transparência e mitigação dos impactos", enfatizou Thales Dantas, diretor técnico do Idema.