Mais da metade dos municípios do RN vão receber novos prefeitos com problemas financeiros

Mais da metade dos municípios do Rio Grande do Norte enfrentarão desafios financeiros a partir de janeiro de 2025. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional sobre o índice de Capacidade de Pagamento (Capag), 93 cidades potiguares receberam nota C, o que indica problemas significativos em endividamento, liquidez e poupança corrente.

Entre as cidades com nota C estão Natal, Caicó, Assu, Goianinha, Ceará-Mirim, Extremoz, Guamaré, Monte Alegre, Pau dos Ferros e Tangará. Em contraste, apenas 20 municípios obtiveram nota A, como Mossoró, Acari e Currais Novos, enquanto 25 receberam nota B. Além disso, 29 municípios não enviaram dados ao Tesouro.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a situação se deve ao baixo dinamismo econômico da região, sua reduzida participação na economia nacional e um histórico de crescimento baseado principalmente em transferências de recursos. Esses fatores resultam em elevada vulnerabilidade fiscal para os municípios do estado.

O relatório revela que, no aspecto da liquidez, 76 municípios não possuem caixa financeiro disponível. Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), expressou preocupação com a situação e destacou que a nota C de muitos municípios, como Lagoa Nova, o impede de contrair empréstimos com instituições financeiras.

Santos atribui essa situação, em parte, às dívidas com a Previdência Social e a outras obrigações internas que afetam o financiamento da administração municipal, incluindo o pagamento de salários. Ele enfatiza a necessidade de uma análise detalhada das despesas e da renegociação das dívidas com a União, além da adoção de medidas internas de austeridade.

A PEC 66, atualmente em trâmite no Congresso, pode oferecer uma oportunidade de melhoria, especialmente para municípios com receitas próprias limitadas. Santos defende que é crucial o suporte financeiro dos governos Estadual e Federal, por meio de programas de assistência, renegociação de dívidas e investimentos em infraestrutura para aliviar a pressão sobre as finanças municipais e fomentar o desenvolvimento local.

Para os futuros gestores, Santos destaca que os principais desafios serão honrar compromissos financeiros e investir em áreas essenciais como saúde e educação básica. Ele enfatiza a importância de melhorar a classificação da CAPAG e manter o equilíbrio fiscal para evitar penalidades no final do mandato.

O que é o CAPAG?

O CAPAG é um indicador que avalia a capacidade de pagamento dos entes federados, sendo um requisito para a União garantir novos empréstimos. O índice considera três indicadores principais: endividamento, poupança corrente e liquidez, analisando aspectos como Dívida Consolidada, Receita Corrente Líquida e Disponibilidade de Caixa.

A nota varia de A a D, onde A indica boa capacidade de pagamento, B uma capacidade intermediária, C uma capacidade comprometida e D uma péssima capacidade. Municípios com problemas de liquidez são automaticamente classificados com nota C, o que dificulta a obtenção de crédito com garantia da União e limita operações financeiras com instituições bancárias.