O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, oficializou o reconhecimento da situação de emergência em Natal, no Rio Grande do Norte, devido às chuvas intensas, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (07).
Com esse reconhecimento por parte do governo federal, o município está habilitado a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, abrangendo a aquisição de alimentos, água potável e combustível para veículos encarregados do transporte de mantimentos. Os repasses serão liberados após a apresentação dos planos de trabalho pela prefeitura e avaliação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Na semana passada, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, reuniu-se com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para discutir os impactos das fortes chuvas na cidade. O ministro expressou total apoio ao município e afirmou que a Defesa Civil Nacional atuará em conjunto com a equipe da prefeitura na elaboração do plano de trabalho de resposta.
O ministro também destacou que possui autorização do presidente Lula para oferecer todo o suporte necessário às ações de assistência humanitária e reconstrução.
Os municípios em situação de emergência podem requisitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além do socorro e assistência às vítimas, esses recursos visam ao restabelecimento de serviços essenciais e à reconstrução de infraestrutura ou moradias danificadas por desastres.
A Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, com foco em agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.