Ministério aguarda Congresso para pagar indenização à Inframérica

O Ministério dos Portos e Aeroportos está prestes a concretizar o pagamento da indenização devida à Inframérica, atual concessionária do Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Para isso, aguarda a aprovação de um crédito suplementar pelo Congresso Nacional, previsto para ocorrer nos próximos dias.

O montante a ser pago pela União à Inframérica é de R$ 185,8 milhões. A empresa solicitou a devolução do terminal aeroportuário em 2020. A Inframérica receberá, no total, R$ 505,9 milhões, resultantes da soma dos R$ 185,8 milhões de contrapartida federal aos R$ 320,1 milhões do leilão de concessão do aeroporto em maio de 2023, vencido pela Zurich Airports.

Segundo o Ministério dos Portos e Aeroportos, a Junta de Execução Orçamentária do Governo Federal já aprovou o crédito suplementar, aguardando agora a análise do Parlamento. Após a disponibilização dos recursos, a indenização deverá ser efetuada.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) esclarece que o contrato resultante da relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA) não possui uma data específica fixada para o pagamento. O procedimento está seguindo os ritos ordinários de orçamentação pública, sem risco ou prejuízo à relicitação.

A Inframérica informou que, desde o leilão de relicitação, mantém contato constante com a Zurich Airports, e o processo de transição ocorre de forma colaborativa. A mudança oficial ainda não teve prazo definido, mas a Inframérica reafirma seu compromisso de operar o aeroporto com segurança, eficiência e qualidade de serviço durante esse período.