Ministério da Saúde vai retomar 225 obras paradas no RN

O Ministério da Saúde anunciou a retomada de mais de 5,5 mil obras de equipamentos de saúde em todo o país, que estavam paralisadas nos últimos anos. No Rio Grande do Norte, 225 dessas obras poderão ser retomadas, como parte de uma estratégia prioritária do Governo Federal para ampliar a estrutura do SUS e garantir o acesso à saúde a todos os brasileiros. Entre as obras destacadas estão a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde.

Estados e municípios agora têm a oportunidade de solicitar a retomada e reativação de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde. O prazo para manifestar interesse é de até 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro, quando o Ministério da Saúde publicou a portaria que viabilizou a repactuação com os entes federativos. Essa ação faz parte da legislação que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada em novembro de 2023 pelo presidente Lula.

A nova legislação prevê aporte de novos recursos financeiros e vantagens para os municípios e estados participantes, estimando-se que mais de R$ 44 milhões sejam liberados para a repactuação de obras no Rio Grande do Norte. Os novos recursos serão transferidos para concluir as estruturas, mesmo que o valor original já tenha sido totalmente repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à parte não executada, utilizando o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

A iniciativa abrangerá obras ou serviços de engenharia paralisados, inacabados ou em funcionamento, mas sem registro como “concluídas” no Sismob pelos estados ou municípios beneficiários. O Ministério da Saúde disponibilizou uma página especial com as regras e prazos do programa, além de uma cartilha com orientações para adesão ao plano pelos gestores.