Morador de Mossoró é condenado por ameaças e ofensas ao ministro Alexandre de Moraes

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de um morador de Mossoró (RN) por ameaçar, caluniar e injuriar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso teve início em agosto de 2022, quando o réu gravou e divulgou, por meio de um grupo de WhatsApp, um vídeo com ofensas, acusações falsas e ameaças de morte contra o magistrado.

O conteúdo também repercutiu em outras redes sociais, como o YouTube, e foi mencionado por veículos de imprensa. Durante o processo, o acusado admitiu ser o autor do vídeo, mas alegou que o material se tratava de uma “brincadeira”. A Justiça, no entanto, não acolheu a justificativa, classificando o discurso como “agressivo e criminoso”.

Na gravação, além das ameaças de morte por meio de explosão, o homem fez declarações caluniosas — acusando falsamente o ministro de crimes — e proferiu palavras ofensivas à sua honra.

De acordo com a sentença da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, o teor das mensagens divulgadas é “inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso”, com menções explícitas e graves de violência.

Por se tratar de crimes praticados em continuidade, a pena aplicada teve como base o delito mais grave — a calúnia — com aumento por agravantes. O réu foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão, em regime aberto, além do pagamento de multa. A decisão ainda é passível de recurso.