Moraes libera denúncia para julgamento e pede data a Zanin

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas, sob a alegação de uma tentativa de golpe de Estado. 

Essa denúncia diz respeito ao primeiro núcleo identificado pela PGR, que foi segmentado em cinco grupos para facilitar o andamento do processo. Além de Bolsonaro, fazem parte deste primeiro grupo quatro ex-ministros: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Ainda estão incluídos nesse núcleo o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, que atualmente é deputado federal, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou um acordo de delação premiada.

A data do julgamento ainda não foi definida; essa responsabilidade cabe ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, que deve inserir o caso na pauta. Os ministros decidirão se abrirão uma ação penal. O mérito das acusações será analisado apenas após a fase de instrução do processo, na qual testemunhas serão ouvidas e novas provas poderão ser apresentadas.

Nesta quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma manifestação contestando os argumentos das defesas em resposta à denúncia, marcando assim a última etapa antes da apreciação formal da acusação.