Um vídeo que tem circulado na internet, vem mostrando a realidade das pessoas que moram no interior e precisam do transporte escolar para ir até a escola. O vídeo em questão mostra um motorista usando um cabo de vassoura para acelerar o ônibus escolar que transporta os estudantes da área rural da cidade de Jucurutu, localizada na região do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte.
Na filmagem, é possível ouvir a voz de uma adolescente que comenta a precariedade do veículo, enquanto o motorista é flagrado usando um cabo de vassoura para pressionar o pedal do acelerador. “Agora aí é uma situação triste, viu? A gente daqui pro sítio com um carro acelerando com pau de vassoura. Minha nossa senhora. Situação triste, viu”, diz a jovem.
Em um levantamento feito atráves do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é possível ver que apenas no decorrer deste ano, até o mês de julho, a o município de Jucurutu já havia recebido uma verba de R$ 71 mil para aprimorar e manter o serviço de transporte escolar. Com essa quantia que foi disponibilizada pelo programa federal, o município deveria ter a capacidade de adquirir dois ônibus escolares rurais do modelo 1 (ORE 1), que podem abrigar até 23 estudantes, mas o valor valor estimado de cada um é de R$ 237 mil, muito acima do valor disponibilizado.
Há a informação de que o transporte escolar é gerenciado por um serviço terceirizado. Em uma declaração oficial, a Secretaria Municipal de Jucurutu esclareceu que enfrenta a insuficiência de veículos para atender a demanda do transporte escolar. Para suprir essa lacuna, a administração local recorre à terceirização do serviço, que, nesse caso, falhou ao não atender aos requisitos básicos de transporte e, como resultado, será notificada conforme os preceitos legais.
O município também revelou que fez pedidos para aquisição de novos ônibus à bancada parlamentar do estado do Rio Grande do Norte, ao Governo Estadual e ao FNDE.
Examinando os registros de contratos municipais disponíveis no portal da transparência, constatou-se que a Secretaria de Educação já despendeu um montante de R$ 12 mil em um único contrato voltado para o transporte escolar.
Repasses feitos pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) à Prefeitura de Jucurutu:
2023 – R$ 71 mil*
2022 – R$ 187 mil
2021 – R$ 75 mil
2020 -R$ 119
2019 – R$ 60 mil
*Até o mês de julho
Fonte: FNDE
LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JUCURUTU:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOTA:
O município de Jucurutu/RN, NÃO dispõe de quantidade de ônibus suficiente
para atender todo o transporte de alunos do município, inclusive, já foi solicitado a
disponibilidade de novos ônibus a parlamentares, ao governo do estado e ao FNDE.
Portanto, é necessário a terceirização desse transporte, que no caso não cumpriu com
os requisitos básicos de transporte e será notificado conforme a lei.