Movimento “Amazônia de Pé” coleta assinaturas a partir desta segunda (4) em Natal e outras três cidades do RN

A partir desta segunda-feira(4), o movimento "Amazônia de Pé" inicia a coleta de assinaturas nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e São Gonçalo do Amarante. O objetivo é levar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de iniciativa popular que visa à preservação das florestas públicas da Amazônia, transformando-as em Unidades de Conservação e protegendo-as com a participação de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pequenos extrativistas.

Este é um esforço de alcance nacional que abrange todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, a coleta de assinaturas ocorrerá até a próxima sexta-feira, dia 8. Uma vez que o projeto é de autoria do povo brasileiro e, portanto, uma iniciativa popular, é necessário obter as assinaturas de 1% do eleitorado do país, o que equivale a 1,5 milhão de assinaturas, para levar o Projeto de Lei "Amazônia de Pé" ao Congresso Nacional.

Após chegar à Câmara dos Deputados, o projeto passará por até três comissões temáticas que analisarão seu mérito, além de uma avaliação de constitucionalidade na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça. Se for aprovado nessas comissões, o projeto será submetido a votação no plenário, onde será necessário obter maioria simples para aprovação, com um mínimo de 129 deputados votando "sim", dependendo do quórum. Posteriormente, a votação seguirá para o Senado, onde serão necessários 41 votos.

Em Natal, a coleta de assinaturas acontecerá de 4 a 6 de setembro, no Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Em Mossoró, voluntários estarão presentes na Universidade Federal Rural do Semiárido (dia 4), na Faculdade Católica do Rio Grande do Norte (dia 5) e no IFRN, além da Feira de Economia Solidária (dia 6). Em São Gonçalo do Amarante, as assinaturas serão coletadas pelo Grêmio do IFRN, entre os dias 4 e 8, e em Caicó, pelo Ceres – UFRN, de 4 a 6 de setembro.

Confira os pontos de coleta de assinaturas:

Natal

04/09 a 06/09 – Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Mossoró

04/09 – UFERSA (Universidade Federal Rural do Semiárido)

05/09 – FCRN (Faculdade Católica do Rio Grande do Norte)

06/09 – IFRN e Feira de Economia Solidária

São Gonçalo do Amarante

04 a 08/09 – Grêmio do IFRN

Caicó

04 a 06/09 – Ceres – UFRN

Com informações do Saiba Mais